ABSTRACT
A tríade qualidade, acreditação e segurança do paciente faz parte da Gestão Contemporânea dos Serviços de Saúde, constituindo matéria de estudo e de pesquisa na Academia, e de boas práticas nas organizações de saúde. Em virtude de tal importância em termos teóricos e práticos, essa tríade compôs a temática do II Seminário Internacional de Gestão Contemporânea de Sistemas de Saúde: qualidade, acreditação e segurança do paciente em debate. Realizado em outubro de 2015, o Seminário foi uma iniciativa da Rede de Inovação e Aprendizagem em Gestão Hospitalar (InovarH/Ba), com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia/Diretoria de Vigilância Sanitária (Sesab/Divisa) e do Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal da Bahia (NPGA/UFBA), por meio da cooperação internacional estabelecida entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade de Nice Sophia Antipolis (Sul da França). O evento reuniu pesquisadores, professores, acadêmicos, gestores, profissionais das áreas de saúde, administração de organizações públicas e privadas, prestadoras de serviços de saúde do Estado da Bahia, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Divisão de Vigilância Sanitária, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), Organização Nacional de Acreditação (ONA), Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA), Organização Pan-Americana da Saúde, Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Hospital Sírio Libanês, Hospital das Clínicas de Porto Alegre, Hospital São Rafael, Centro Hospitalar Universitário de Nice (França) e hospitais, clínicas e secretarias municipais de saúde do Estado da Bahia.
Subject(s)
Unified Health System , Hospital Accreditation , Patient Safety , Patient CareABSTRACT
Ao entender que a Ciência e a Tecnologia são importantes indutores paraa melhora nas condições de vida da população, o Brasil, por meio do Ministério da Saúde, formulou a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, a Agenda Nacional de Prioridade de Pesquisas em Saúde. Com estas ações espera-se que a produção de conhecimento científico subsidie as Políticas de Saúde. O Programa de Pesquisa para o SUS, Gestão Compartilhada em Saúde (PP/SUS), objetiva financiar pesquisas em temas prioritários de saúde. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), tem desenvolvido ações para a definição de prioridades de pesquisa no estado. Em 2008, foram realizados quatro seminários com participação de gestores do SUS, profissionais de saúde, Conselheiros de Saúde, professores e pesquisadores da área de saúde. Foram identificadas as prioridades de pesquisa, tendo em vista as cinco Linhas de Ação da Política Estadual de Saúde para o período 2008/2011. Como resultado, a Fapesb lançou o edital PPSUS 2008/2009, permitindo aos pesquisadores apresentarem projetos com linhas de pesquisa identificadas como prioritárias para a Bahia.
Brazil implemented the National Policy on Science, Technology, and Innovation in Health through the Ministry of Health as part of the National Agenda of Priorities in Health Research. This action was a result of the understanding that science and technology are important for the improvement of life conditions in Brazil. It is expected that through these actions the scientific knowledge production subsidize the politics on health. The ResearchI Plan for the Unified Health System (SUS), a joint venture in health (PP/SUS) aims to finance research in priority themes for health. The Health Department of Bahia (SESAB) together with the Foundation for Research of The State of Bahia (FAPESB) have been developing actions to define the priorities of research in Bahia. In 2008 four seminars were done with the participation of SUS, health care professionals, health counseling, professors and researchers.The priorities for research were identified taking into account the five line of actions of the state politics for health for 2008/2011. As a result FAPESB launched the public announcement PPSUS 2008/2009, which allowed the researchers to present projects with the lines of actions,identified as priorities for Bahia.
Al entender que la ciencia y la tecnología son importantes inductores paramejorar las condiciones de vida de la población, Brasil, a través del Ministerio da la Salud, formuló la Política Nacional de Ciencia, Tecnología e Innovación en Salud y la Agenda Nacional de Prioridades en Investigaciones en Salud. Con estas acciones se espera quela producción del conocimiento científico subsidie las políticas de salud. El Programa de Investigaciones para el SUS, Gestión Compartida en Salud (PP/SUS), objetiva financiar investigaciones en temas prioritarios en salud. La Secretaría de la Salud del Estado de la Bahía (Sesab), en convenio con la Fundación de Amparo a la Investigación del Estado de la Bahía(Fapesb), ha desarrollado acciones para la definición de prioridades en las investigaciones en el estado. En 2008 fueron realizadas cuatro seminarios con la participación de gestores del SUS, profesionales de la salud, consejeros de la salud, profesores e investigadores del área de la salud. Fueron identificadas las prioridades de la investigación, llevando en consideración las cinco Líneas de Acción de la Política Estadual de Salud para el período 2008/20011. Como resultado la Fapesb publicó la convocatoria PPSUS 2008/2009, permitiendo a los investigadores presentar proyectos dentro de las líneas de investigación identificadas como prioritarias para la Bahía.
Subject(s)
Unified Health System , Scientific Research and Technological Development , Public Health Systems ResearchABSTRACT
A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de ideias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança.
Subject(s)
Policy Making , Politics , Health Care Reform , National Health Systems/organization & administration , Government , Health Policy , Unified Health System , Health Management , Health Planning , HistoryABSTRACT
A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança.(AU)
Subject(s)
Humans , History, 21st Century , Health Care Reform/history , Health Services/history , History of Nursing , Health Services AccessibilityABSTRACT
A EC nº 29, promulgada em 13 de setembro de 2000, visa assegurar os recursos mínimos para financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Este artigo tem como objeto a análise do cumprimento dos percentuais vinculatórios progressivos dos gastos próprios em saúde, previsto na Emenda Constitucional nº 29/2000, pelos municípios da Bahia, no período de 2000 a 2003, distribuindo por macrorregião, de acordo com o desenho territorial do Plano Diretor de Regionalização da Bahia. Trata-se de um estudo descritivo, do tipo exploratório quantitativo.Foram utilizados os dados gerados pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, coletados no período de 2004 a março de 2005, instrumento essencial para aferição dos gastos em saúde, contribuindo para o planejamento, avaliação, gestão e controle social. O universo do estudo foram os 346 municípios dos 417 existentes no Estado, sendo calculada a progressão vinculatória do período de 2000 a 2003. Em 2003, 304 municípios aplicaram o mínimo em saúde. Destes, incluem-se os 128 que cumpriram a progressão vinculatória. Os resultados encontrados mostraram que os municípios com menor renda per capita e menor faixa populacional foram os que mais aplicaram em saúde.
Subject(s)
Capital Financing , Health Services , BrazilABSTRACT
O objetivo deste trabalho e um estudo exploratorio da implantacao da Norma Operacional Basica 01/93, no Estado da Bahia, no periodo compreendido entre 1993-1996. Foi realizada uma revisao bibliografica e documental visando permitir a contextualizacao da politica de municipalizacao das acoes e servicos de saude no processo de construcao do Sistema Unico de Saude brasileiro nos anos 90, bem como a contextualizacao dessa politica no processo de reforma do sistema estadual desencadeado na segunda metade dos anos 80, a partir da implementacao do SUDS. O marco de referencia da investigacao contempla uma revisao conceitual acerca da descentralizacao, diferenciando-a de outros processos correlatos como: desconcentracao, regionalizacao e privatizacao. Entende-se a municipalizacao como uma forma de descentralizacao da gestao do sistema de saude, implicando na redefinicao de competencias nos tres niveis de governo, segundo a configuracao politico-administrativa do Estado brasileiro conforme a Constituicao Federal de 1988
Subject(s)
Politics , Healthcare Financing , Health Planning , Health Planning Guidelines , Health Policy , Local GovernmentABSTRACT
Estudo quantitativo, faz parte do Projeto de Incentivo a participacao popular e controle social do SUS-Ba, que inclui a capacitacao de conselheiros e a assessoria ao processo de organizacao dos conselhos. Teve como objetivos o levantamento cadastral dos conselhos municipais de saude e de seus conselheiros e a avaliacao de seu funcionamento, considerando que os achados seriam uma medida indicativa do estagio de municipalizacao do Estado da Bahia, alem de permitirem avaliar o impacto do processo de capacitacao dos conselheiros desenvolvido anteriormente. Com uma amostra de 157 municipios (entre os quais a capital e 15 sedes de diretorias regionais de saude), apresenta as formas de constituicao, a composicao, a condicao de formalizacao, a frequencia de reunioes, as formas e frequencia de comunicacao com a sociedade em geral, ostipos de discussao que desenvolvem e de deliberacoes que produzem, alem da percepcao dos conselheiros sobre o papel exercidos pelos conselhos na melhoria das acoes de saude nos municipios